POLÍTICA DE PRIVACIDADE / AVISO LEGAL


1. INTRODUÇÃO

O presente documento tem como finalidade estabelecer e regular as normas de uso, bem como proteger os dados da página Web www.friseia.com (doravante denominada "Web"). Entende-se por Web todas as páginas e os conteúdos das mesmas, propriedade da FRISEIA - Frio Industrial, Lda., cujo acesso é feito através do domínio www.friseia.com e dos seus subdomínios.

Através da Web, a FRISEIA - Frio Industrial, Lda., pretende oferecer aos seus clientes os serviços de informação, procura de trabalho, bem como de qualquer outro serviço que se estime oportuno em cada ocasião para a correcta consecução do seu objecto social.

A utilização desta página, bem como os serviços postos à disposição do utilizador nas mesmas, pressuporá a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das condições gerais reunidas no presente Aviso Legal (doravante denominado "Condições Gerais"). Portanto, o utilizador deverá ser consciente da importância da sua leitura cada vez que visitar a Web. O facto de ter acesso a esta Web implica o conhecimento e a aceitação das seguintes Condições Gerais, portanto a  recomenda ao utilizador a sua impressão ou a realização do download e a leitura pormenorizada cada vez que tenha acesso à Web.

2. INFORMAÇÃO GERAL

O titular da presente Web é a FRISEIA - Frio Industrial, Lda., com sede no lote 33 da Zona Industrial de Seia  e correio electrónico geral@friseia.com e /ou friseia@hotmail.com, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Seia.

3. USO DA WEB

Através da aceitação das presentes Condições Gerais, o utilizador compromete-se a usar a presente Web e os serviços disponíveis na mesma, da maneira e da forma estabelecidas na mesma. Fica obrigado a não utilizar a presente Web e os seus serviços com finalidades ilícitas e/ou contrárias aos fins estabelecidos nestas Condições Gerais que possam prejudicar os direitos e/ou os interesses de terceiros ou que, de qualquer forma, possam causar danos à presente Web impedindo o correcto funcionamento da página bem como dos serviços oferecidos ou que venham a ser oferecidos na mesma.

4. ÂMBITO DA WEB - RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR

Encontra-se compreendida nesta Web a página www.friseia.com

O acesso a esta Web é responsabilidade exclusiva dos utilizadores. Os riscos decorrentes da utilização da Web pelo utilizador serão de sua única e exclusiva responsabilidade. Não é objecto de garantia por parte da FRISEIA: (I) a infalibilidade, a disponibilidade, a continuidade, a inexistência de deficiências e a segurança da Web; (II) que o conteúdo da Web ou a informação fornecida através dela esteja livre de vírus ou de outros elementos prejudiciais, bem como de erros, omissões ou incorrecções; (III) a segurança no uso que o utilizador fizer da Web;

A FRISEIA não será responsável por possíveis danos e prejuízos decorrentes de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas ou desconexões no funcionamento operativo deste sistema electrónico, geradas por causas alheias à FRISEIA; por atrasos ou bloqueios no uso do presente sistema electrónico causados por deficiências ou sobrecargas no seu Centro de Processamento de Dados, de linhas telefónicas, no sistema de Internet ou em outros sistemas electrónicos; nem de prejuízos que possam ser causados por terceiras pessoas através de intromissões ilegítimas fora do controlo da FRISEIA. Do mesmo modo, a FRISEIA está isenta de responsabilidade perante qualquer dano ou prejuízo que o utilizador venha a sofrer como consequência de erros, defeitos ou omissões na informação facilitada pela FRISEIA, sempre que proceda de fontes alheias.

O mero acesso a esta Web não pressupõe a existência de nenhum tipo de relação de carácter comercial entre a FRISEIA e o utilizador.

5. ACTUALIDADE E MODIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO

A informação que aparece nesta Web é a vigente na data da sua última actualização. A FRISEIA reserva-se o direito de actualizar, modificar ou eliminar a informação desta Web, podendo limitar ou não permitir o acesso à mesma.

A FRISEIA reserva-se a faculdade de efectuar, em qualquer ocasião, as mudanças e modificações que estime convenientes, podendo utilizar esta faculdade em qualquer momento e sem aviso prévio.


6. CONTEÚDOS

A  FRISEIA realiza os máximos esforços para evitar qualquer erro nos conteúdos que possam aparecer nesta Web. A  FRISEIA não garante nem se responsabiliza pelas consequências que possam surgir dos erros nos conteúdos nesta Web proporcionados por terceiros.

A FRISEIA não se responsabiliza de modo algum pelos conteúdos, actividades comerciais, produtos e serviços incluídos que possam ser vistos através de ligações electrónicas (links) se e quando as houver, de forma directa ou indirecta, através desta Web. A presença de ligações na Web da FRISEIA, salvo manifestação expressa em contrário, tem uma finalidade meramente informativa e em nenhum caso pressupõe sugestão, convite ou recomendação. Estas ligações não representam necessariamente algum tipo de relação entre a FRISEIA e as empresas ou particulares titulares das páginas web às quais se pode aceder mediante estas ligações. A FRISEIA reserva-se o direito de retirar de modo unilateral e em qualquer momento, sem aviso prévio as ligações que puderem aparecer na sua Web.

A FRISEIA reserva-se o direito de impedir ou proibir o acesso à Web a qualquer utilizador de Internet que introduza nesta Web qualquer tipo de conteúdo contrário às normas legais ou que seja imoral, reservando-se o direito de exercer as medidas legais que estime oportunas para evitar este tipo de conduta.

7. NAVEGAÇÃO, ACESSO E SEGURANÇA

A  realiza os máximos esforços para que a navegação seja feita nas melhores condições e evitar qualquer tipo de prejuízo de que possa acontecer durante a mesma.

O desenvolvimento desta Web foi optimizado com base nas seguintes características:

- Resolução a partir de 800 por 600 pixels ou superior.
- Versão Internet Explorer 6 ou superior.

A FRISEIA não se responsabiliza pelos prejuízos, de qualquer índole, que puder ocasionar aos utilizadores pelo uso de outros navegadores ou versões diferentes dos navegadores para os quais a Web foi concebida.

A FRISEIA não se responsabiliza nem garante que o acesso a esta Web seja ininterrupto ou que esteja livre de erro. Também não se responsabiliza ou garante que o conteúdo ou o software através do qual se acede a esta Web esteja livre de erro ou cause algum prejuízo. Em nenhum caso, a FRISEIA será responsável pelas perdas, danos ou prejuízos de qualquer tipo que surjam pelo acesso e o uso da Web, incluindo mas não limitando-se aos ocasionados aos sistemas informáticos ou os provocados pela introdução de vírus. A FRISEIA não se responsabiliza pelos danos que possa provocar aos utilizadores pelo uso inadequado desta Web. Em particular, não se faz responsável de modo algum pelas quedas, interrupções, falta ou defeito das telecomunicações que possam acontecer.

Os serviços oferecidos nesta Web somente podem ser utilizados correctamente se forem cumpridas as especificações técnicas para as quais foi concebida.

8. PROTECÇÃO DE DADOS

A FRISEIA informa aos utilizadores que a Web FRISEIA respeita a legislação vigente em matéria de protecção de dados, adoptando para tal as medidas técnicas e organizativas necessárias para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados pessoais facilitados, no caso, através da Web, levando em consideração o estado da tecnologia, a natureza dos dados e os riscos aos que estão expostos.
Na hipótese de que, ao utilizar os serviços que a FRISEIA oferece nesta Web, os utilizadores tenham que fornecer dados de carácter pessoal, a FRISEIA – em cumprimento da normativa vigente – informará formalmente ao utilizador dos seus direitos e solicitará o seu expresso e inequívoco consentimento para o tratamento dos seus dados de carácter pessoal.

9. USO DE COOKIES

O acesso a esta Web pode implicar a utilização de cookies, quer nas suas próprias páginas, quer nas que se tem acesso através de ligações. Os utilizadores que não quiserem receber Cookies ou serem informados da sua fixação podem configurar o navegador para esta finalidade.

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS

A FRISEIA declara que, salvo que se indique o contrário na Web, os textos, imagens, ilustrações, desenhos, ícones, fotografias, segmentos de vídeo, segmentos de som e outros materiais que se encontram na Web e quaisquer outras criações intelectuais e/ou invenções ou descobrimentos científicos e técnicos, qualquer que seja a sua aplicação empresarial ou industrial (doravante colectivamente denominados o "Conteúdo") foram criados ou concebidos pela FRISEIA ou cedidos, licenciados, transmitidos ou autorizados à mesma pelos seus titulares e/ou cessionários, não podendo ser reproduzidos, divulgados ou copiados no todo ou em parte, sem autorização expressa dos seus autores, conforme dispõe o Decreto-Lei nº 63/85, de 14/03.

O Utilizador compromete-se a não suprimir ou alterar qualquer sinal distintivo utilizado na Web, tais como, com carácter não exaustivo, marcas, nomes comerciais (gráficos, logótipos, etc.), o "copyright" e demais dados de identidade dos direitos da FRISEIA ou de terceiros titulares incorporados na Web.

Também são de propriedade da FRISEIA todos os direitos sobre quaisquer obras, invenções, descobrimentos, patentes, ideias, conceitos, actualizações e melhorias relacionadas com a Web, com os seus sistemas, aplicações e programas ou com os serviços que a FRISEIA presta, que forem criados, realizados, desenvolvidos ou postos em prática pela primeira vez pela FRISEIA, quer por si só, quer com a ajuda dos utilizadores da Web, no decorrer ou como resultado de algum desenho, desenvolvimento ou qualquer outra tarefa realizada de conformidade com o contrato.

O Utilizador não poderá utilizar o nome nem as marcas, símbolos, logótipos ou sinais distintivos de titularidade da FRISEIA sem o consentimento expresso e escrito da mesma.

Caso qualquer utilizador ou terceiro considere que qualquer conteúdo existente na Web pressuponha uma violação dos direitos autorais ou outros direitos de protecção da propriedade industrial, solicitamos comunicar o facto à seguinte morada:

                    FRISEIA - Frio Industrial, Lda.

                    Lote 33, Zona Industrial

                    6270-502 Seia

                    PORTUGAL

11.  JURISDIÇÃO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

As Normas de Uso que se encontram no presente Acordo Legal estão regidas pela lei portuguesa. Tanto a FRISEIA quanto os utilizadores da Web estão de acordo em que, para qualquer discrepância que possa surgir no que se refere à interpretação, cumprimento e/ou execução das presentes normas, deverão submeter-se expressamente à jurisdição dos Juízes e Tribunais competentes de Seia, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhes possa corresponder.

 

Todos os direitos reservados - FRISEIA - Frio Industrial, Lda.